Home- busca: Valor Pago
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:12
Não se aplica correção monetária negativa em parcelas previdenciárias em atraso
Beneficiária entrou com ação contra o INSS em razão da autarquia ter pago a menos parcelas de benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:48
Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:37
Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente
Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:35
Técnica de enfermagem não deve receber adicional de insalubridade
O benefício já tem sido pago mensalmente desde que Kátia tomou posse, não sendo permitido por lei outros acréscimos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:39
Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28
É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser válida a cláusula que estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:35
Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da herança e nem terminamos o Inventário. Podemos cobrar aluguel dele?
Através da Ação de Arbitramento de Aluguéis o juiz fixa um valor proporcional a título de aluguel
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:52
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
devolver o valor de R$ 500,00 referente ao que foi pago pela contratação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:23
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:50
Rede é condenada a indenizar cliente
o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25
Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56
Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais
Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:06
Vítima de acidente receberá complementação na indenização
complementação do Seguro DPVAT, no valor de R$ 7.020,00, a ser pago pelo Itaú Seguros S.A.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:28
Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral
e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:11
Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:28
Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal
TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:40
Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável
juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:06
Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário
Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.
